Justiça condena ex-policial por atirar na ex-namorada por ciúmes

Ação Penal

Execução inadequada da execução.

Jacinto Sousa Neto é advogado, incrito na OAB/PA sob o nº 11.893.

Conteúdo de questões de vestibular interno da UFAL é mantido

Estudante de medicina pretendia anular decisão da banca examinadora

Pedido para suspender decisão que condenou jornalista é rejeitado

Tribunal considerou que a publicação representou ?abuso do direito de informar?; Indenização foi fixada em R$ 250 mil

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Ação Civil Pública. Nepotismo. Antecipação da tutela. Aplicação da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Perguntas e Respostas de Processo Civil.

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Instaurada arbitragem, Judiciário não pode decidir

O Poder Judiciário não pode decidir nem mesmo questões cautelares, quando formado o tribunal arbitral

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Revisional de contrato. Antecipação de tutela deferida. Impedida a inscrição do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito. Ausência de plausibilidade das alegações.

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Habeas corpus. Crime contra a vida. Homicídio qualificado. Alegação de constrangimento ilegal.

Pleito pela revogação da prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Condições pessoais favoráveis.

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes